CONTAS I
Uma reunião extraordinária seria realizada na manhã deste sábado (19) para que os vereadores votassem o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou as contas de 2005 da Prefeitura de Mandaguari. Até o fechamento desta edição não tínhamos a confirmação da convocação da extraordinária, já que o presidente da Câmara Municipal, Romoaldo Pereira Velasco, estava em Curitiba.
CONTAS II
O TCE aprovou as contas de 2005, que possuem uma característica diferente. Na realidade são contas de dois prefeitos: Ari Stroher (cassado no final de março de 2005) e do atual prefeito Cileninho, que assumiu logo em seguida. O Tribunal também já aprovou as contas de 2006, já inteiramente de responsabilidade do atual ocupante do Executivo mandaguariense.
DJ DA POLÍTICA
Em Mandaguari um novo DJ está tentando seu espaço na praça. Ele está sendo lançado na praça com um balanço que lembra uma música de sucesso do funk brasileiro: “tá impugnado, tá tudo impugnado... tá impugnado, tá tudo impugnado...” E lá vai o DJ Avenida Amazonas afora. Só um detalhe: não tem ninguém impugnado ainda. Ainda existe uma longo caminho a ser percorrido, até chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O VOTO
Para quem ainda não sabe o que realmente significa a palavra voto, o Picles traz as definições dos dicionários: promessa feita à divindade; oferenda ou objeto que representa essa promessa; súplica à divindade; juramento; expressão de um desejo íntimo, ardente; decisão; sufrágio; expressão do parecer, da opinião, da vontade de alguém; votação; cada lista que, num ato eleitoral, representa ou manifesta a opinião de cada eleitor. Como se nota, em nenhuma das definições está escrito que se trata de um objeto de compra, venda ou troca.
VEREADORES
De acordo com o chefe da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Marley, 52.137 vagas de vereador serão disputadas nas eleições de 2008. Os cargos estão distribuídos nos 5.563 municípios brasileiros, onde mais de 128 milhões de brasileiros vão escolher, no próximo dia 5 de outubro, seus representantes no legislativo local para os próximos quatro anos.
IMPUGNAÇÃO I
O ex-deputado federal José Borba (PP) foi o primeiro político a ter um pedido de impugnação de sua candidatura formulado à Justiça Eleitoral paranaense. Candidato à prefeitura de Jandaia do Sul, ele notificado no começo da semana de que sua candidatura sofreu pedido de impugnação apresentado pelo candidato a vereador Luiz Alberto Volpato de Assis (PHS).
IMPUGNAÇÃO II
Borba renunciou ao mandato na Câmara Federal em 2005 para evitar a cassação e a perda dos direitos políticos após ser acusado de receber R$ 2,1 milhões no esquema do mensalão, quando era líder do PMDB na Casa. O candidato a vereador justificou o pedido de impugnação afirmando que Borba “tem muitos problemas na Justiça”.
IMPUGNAÇÃO III
O candidato a vice de Borba, Valdecir Albieri (PDT), também foi notificado do pedido de impugnação de sua candidatura. O pedido foi baseado na reprovação de contas do político na época em que era presidente da Câmara Municipal, em 2001. Os dois candidatos têm até a próxima segunda-feira para apresentar sua defesa no cartório eleitoral de Jandaia do Sul.
IMPUGNAÇÃO IV
Borba e Albieri já apresentaram suas defesas. José Borba disse que sustentará sua defesa no fato de não existir nenhuma sentença contra ele. “Não há amparo jurídico para essa pretensão de impugnar minha candidatura. A jurisprudência e o recente entendimento do Tribunal Superior Eleitoral garantem que a pessoa só está inelegível após o trânsito em julgado”, comentou.
IMPUGNAÇÃO IV
Os autos ainda serão examinados pelo Ministério Público, mas a decisão sobre a homologação da candidatura de Borba e Albieri caberá à juíza da 70ª Zona Eleitoral, Janes de Fátima Palazzo, que tem até 16 de agosto para decidir. O prazo para os pedidos de impugnação terminou na última quarta-feira (16).
TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLÉIA
Dos 54 deputados estaduais do Paraná, a grande maioria (37) diz ser favorável à publicação do nome dos funcionários que ocupam cargos comissionados na Assembléia Legislativa e dos gastos das verbas de gabinete. Só não existe consenso sobre a divulgação do salário de cada assessor. O presidente da Assembléia, Nelson Justus (DEM), afirmou ontem que a lista dos servidores e as despesas dos parlamentares serão publicadas, mas ainda não está definido se os salários serão divulgados. A divulgação da lista dos funcionários da Assembléia e de como é gasto a verba de gabinete foi uma resposta às denúncias de funcionários fantasmas e do esquema gafanhoto que estão sendo investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal na Casa.
CADEIRAS
O número de cadeiras nas Câmaras Municipais é estabelecido pela Lei Orgânica de cada município. Mas a quantidade de vereadores está limitada pela Resolução TSE 21.702/04, que regulamentou a questão com base na Constituição Federal, que estabelece que o número de vereadores deve ser proporcional ao de habitantes de cada cidade.
VOTAÇÃO
Para a escolha dos vereadores é utilizada a eleição proporcional, a exemplo do pleito para deputado federal e estadual. Nesse caso, o eleito não é, necessariamente,   quem conseguir mais votos. Os partidos elegem a quantidade de candidatos que o quociente partidário indicar, independentemente da votação do candidato.
QUOCIENTE ELEITORAL
O Código Eleitoral (Lei 4.737/65) disciplina, nos artigos 106 e 107, o cálculo para escolha de candidatos pelo sistema proporcional. Primeiro, chega-se ao quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos do pleito proporcional pelo número de cadeiras a preencher. Depois, dividem-se os votos válidos dado a determinado partido ou coligação pelo quociente eleitoral. O resultado é a quantidade de cadeiras a que aquela sigla terá direito. Quanto mais votos a legenda ou coligação conseguir, maior será o número de cargos destinados a ela. Quem não atinge o quociente eleitoral não tem direito a nenhuma cadeira.
COOPERCROCHÊ
A Coopercrochê - Cooperativa de Crocheteiras e Bordadeiras do Paraná, constitui-se num dos maiores Projetos de Geração de Emprego e Renda já realizado no Município de Barbosa Ferraz. Hoje, a Coopercrochê está totalmente legalizada de forma fiscal e jurídica, podendo efetuar vendas em qualquer estado brasileiro, e em breve pretende iniciar vendas no mercado internacional. A Cooperativa já tem em seu quadro 123 cooperados e pretende nos próximos dois anos gerar 2.000 novos empregos no Município. A Cooperativa já dispõe de uma sede Comercial de 600m2, que vai se transformar num Centro Comercial totalmente adequado para receber excursões de lojistas de todo o Brasil, principalmente o público que já visita os Centros Comerciais de Cianorte e Maringá. A Coopercrochê está recebendo consultoria técnica e mercadológica da empresa DIGITEC, que dá consultoria e assessora o projeto.