Gilmar Mendes, inventor de soluções

Dr. Rosinha

“O presidente do STF agiu em defesa de interesses privados ao mandar soltar, em menos de 48 horas, por duas vezes, o banqueiro e corruptor Daniel Dantas”.

Sempre é bom recordar. Recordar os bons momentos da vida, os bons filmes, as músicas que marcaram, as boas leituras. Também é bom recordar para não errar ou mesmo para não dizer que não sabia dos fatos da política -e da polícia.
Em 2007, durante um seminário sobre a função social da terra, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não estava lá para falar de justiça, mas da “ordem”. De justiça, só o bispo Dom Tomás Balduíno, também presente, poderia falar. Grau falaria da ordem mercantil. Abordaria o tema dessa forma porque são assim as leis no Brasil: feitas “não para fazer justiça, mas para manter a ordem”.
O segundo fato que quero recordar é um artigo do jurista Dalmo de Abreu Dallari, intitulado “Degradação do Judiciário”, publicado em 8 de maio de 2002 pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Dallari escreve que “nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um poder Judiciário independente e imparcial”. Caso assim não seja, o que restará é a lei do mais forte. Raramente será a lei do mais forte intelectual ou fisicamente, mas o mais forte economicamente.
O artigo foi publicado na época em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso indicou Gilmar Mendes para ministro do STF. Afirma Dallari que, se essa indicação viesse a ser aprovada pelo Senado, “não haveria exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.
Gilmar Mendes era um funcionário subordinado a FHC, e foi indicado ao STF antes mesmo de existir a vaga. Por que tamanha afoiteza? Creio que uma das respostas está dada agora, no caso Daniel Dantas.
Lembra o artigo de Dallari que Gilmar Mendes “especializou-se em ‘inventar’ soluções jurídicas de interesse do governo”, e que a serviço de FHC “recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais”. Quando era da Advocacia Geral da União, “o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um ‘manicômio judiciário’”.
O texto prossegue: “A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/2002, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na ‘reputação ilibada’, exigida pelo artigo 101 da Constituição”.
Na última semana, Gilmar Mendes, agora presidente do STF (com o currículo que possui é de se perguntar: como chegou a tal cargo?) agiu em defesa de interesses privados ao mandar soltar, em menos de 48 horas, por duas vezes, o banqueiro e corruptor Daniel Dantas.
O desrespeito à lei e à Constituição, por parte de Mendes, foi tão violento que um grupo de juízes assinou um manifesto contra o presidente do STF. Também quero assinar este manifesto.
Recordo uma frase, que já usei outras vezes, de Paul Valery: “Duas coisas ameaçam o mundo: a ordem e a desordem”. Se a lei, como diz Eros Grau, é para manter a ordem, Gilmar Mendes prefere a desordem.
Se a ordem, por ser injusta, ameaça o mundo, a desordem ameaça muito mais, principalmente a desordem causada pelo crime organizado, agora protegido por ação do presidente do Supremo. Como afirmou Dallari, o combate à corrupção corre sério risco.
Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR) e presidente do Parlamento do Mercosul.
dr.rosinha@terra.com.br
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Superando a dor
Momento Espírita

No dia 28 de julho de 1976, a cidade industrial de Tangshan foi completamente arrasada por um terremoto apavorante. 300 mil mortos.
O fato ficou famoso como símbolo do colapso total das comunicações da China naquela época.
A preocupação das autoridades era com a crise pela morte de Mao Tsé Tung e duas outras importantes personalidades.
A notícia do terremoto acabou chegando ao governo através da imprensa estrangeira.
Muitas mulheres ficaram sem marido e viram seus filhos desaparecer em abismos profundos.
Chen foi uma delas. Naquela manhã de julho, antes de clarear, ela foi despertada por um som estranho.
Era uma espécie de ronco surdo e um assobio, como se um trem estivesse se espatifando contra as paredes da casa.
Quando ia gritar, metade do quarto cedeu e a cama onde estava deitado o marido, foi tragada por um buraco enorme.
O quarto das crianças, que ficava do outro lado da casa, como um cenário de um palco apareceu à sua frente.
O filho mais velho estava de olhos arregalados e boca aberta. A menina chorava e gritava, estendendo os braços para a mãe.
O filhinho pequeno continuava dormindo calmamente.
A cena à sua frente sumiu de repente como se uma cortina tivesse caído.
Chen acreditou que estava tendo um pesadelo e se beliscou. Não acordou.
Então, espetou a perna com uma tesoura.
Sentindo a dor e vendo o sangue, entendeu que não era um sonho.
Gritou como louca. Ninguém ouviu. De todos os lados vinha sons de paredes desmoronando e de móveis quebrando.
Ela ficou ali, com a perna ensangüentada, olhando para o buraco enorme que tinha sido a outra metade da sua casa.
Seu marido e suas lindas crianças tinham desaparecido diante dos seus olhos.
Sentiu vontade de chorar, mas não tinha lágrimas. Simplesmente não queria continuar vivendo.
Vinte anos depois, contando esta história a uma jornalista, Chen confessa que quase todo dia, ao amanhecer, ouve um trem roncando e apitando, junto com os gritos dos seus filhos.
Os pesadelos a machucam, mas ela diz que os suporta porque neles estão também as vozes dos seus filhos.
E quem pensa que Chen vive somente a lamentar e a chorar a perda dos seus amores, engana-se.
Ela, junto a outras mães que perderam seus filhos no terremoto de 1976, fundaram um orfanato, com o dinheiro da indenização que receberam.
É um orfanato sem funcionários. Alguns o chamam de uma família sem homens.
Vivem ali algumas mães e dezenas de crianças. Cada mãe ocupa um aposento grande com 5 ou 6 crianças.
Os aposentos do orfanato foram decorados com uma infinidade de cores, de acordo com o gosto das crianças. Cada quarto com seu estilo de decoração.
Bem diferente dos orfanatos tradicionais da China.
Ao ser questionada como se sente hoje, naquele voluntariado, confessa Chen: “muito melhor. Especialmente à noite. Fico olhando enquanto as crianças dormem. Sento ao lado delas, seguro suas mãos contra o meu rosto. Beijo-as e agradeço a elas por me manterem viva. É um ciclo de amor. Dos velhos para os jovens e de volta para os velhos”.
***
Por vezes, quando a dor nos visita, nos enclausuramos nela, acreditando que a nossa é a dor maior do mundo.
O exemplo de Chen nos dá a dimensão da dor e nos ensina como lidar com ela: atender o próximo que também sofre.
Afinal, sempre que olharmos para trás encontraremos criaturas mais intensamente feridas do que nós mesmos. E no atendimento às suas feridas, encontraremos o alívio que buscamos.
Tudo porque o toque delicado do amor é o curativo perfeito para as próprias chagas abertas no coração.
Equipe de Redação do Momento Espírita com base no cap. As mães que sofreram um terremoto, do livro As boas mulheres na China, de autoria de Xinran, ed. Companhia das letras.