DEFESA NACIONAL
Para o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR), a Defesa Nacional é um tema supra partidário que não deve ter um viés ideológico ou partidário, ou, até mesmo, dividido entre civis e militares. Ele aponta um erro no Memorando de 16 de abril, assinado pelos os ministros Valentin Sobolev, da Federação Russa, e Mangabeira Unger, do governo brasileiro, pois é um documento que veio prejudicar as empresas brasileiras.
MENOS RISCOS nas ESTRADAS
Consoante o deputado federal Max Rosenmann (PR), no último feriado prolongado de Tiradentes foram registrados 1.837 acidentes, deixando 97 pessoas mortas e outras 1.214 feridas nas rodovias federais brasileiras. Segundo ele, o excesso de velocidade, a conduta negligente dos motoristas e o mau estado de conservação das estradas contribuem para o aumento das tragédias. Por isso apresentou o PL Nº. 2.777, que trata da obrigatoriedade para veículos de carga serem equipados com sistema eletrônico de medição de peso, o que ajudaria a diminuir os riscos de acidentes.
MENORES DESAPARECIDOS
O nome e as imagens de crianças e adolescentes desaparecidos serão veiculados em terminais rodoviários, ferroviários, aeroviários e portuários, em painéis eletrônicos, difundidos em emissoras de radiodifusão sonora e em provedores de internet, caso seja aprovado o PL Nº. 2893, de 2008, de autoria do deputado federal Alfredo Kaefer (PR).
FORÇA VERDE
O deputado federal Barbosa Neto (PR) parabeniza a idealização do Proálcool, que, no início dos anos 70, num sonho visionário, colocou o Brasil como o pioneiro a utilizar energia renovável. Segundo ele, nosso país vem adotando uma postura séria no desenvolvimento da agroenergia sem prejudicar a produção de alimentos. “A verdade é que os alimentos existem, o que faltam são condições para que muitas pessoas vivam com dignidade”, aponta Barbosa.
SISTEMA FINANCEIRO
Como membro da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado federal Cézar Silvestri (PR) colocou-se a favor dos clientes no aumento da taxação de 9% para 15% da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido sobre as instituições financeiras. Antes de 1998, era de 30%. Ele comentou: “não foi, então, diminuindo a carga tributária que os bancos diminuíram os seus lucros”.
USO do BONÉ
Será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de inclusão do boné como peça do uniforme escolar. A informação foi dada durante reunião do Comitê Setorial Têxtil, na sede da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções, na capital paulista. A ABIT foi escolhida pelo governo federal para montar tecnicamente o kit escolar, composto pelo boné, camiseta e outros produtos. O uso do boné foi acrescentado ao PL Nº. 487, pelo deputado federal Alex Canziani (PR), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
AVANÇO da AIDS
De acordo com o programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV e AIDS (Unaids), estima-se que no período entre 1980 e 2007, 33,2 milhões de indivíduos foram infectados com esse vírus, sendo 474 mil brasileiros notificados. “Essa doença avança de maneira célere porque o cidadão não adota medidas de prevenção”, adverte o deputado federal Darcísio Perondi (RS).
REELEICÃO na OCB
É positiva a repercussão no Parlamento Brasileiro sobre a reeleição do presidente Márcio Lopes de Freitas, da Organização das Cooperativas Brasileiras, que recentemente ocorreu na Casa do Cooperativismo, em Brasília. Os membros dos Conselhos Diretor, Fiscal e de Ética da OCB terão mandato na gestão 2008-2012. Na atualidade, existem 7.518 sociedades cooperativas congregando 6,7 milhões de associados que prestam importantes serviços à população brasileira.
ENGENHARIA MUNDIAL
Depois da Alemanha e da China, o Brasil será o país sede do mais importante evento da engenharia no planeta, a Convenção Mundial de Engenheiros. “Em sua terceira edição, pretende reunir 5 mil participantes dos cinco continentes em Brasília, de 2 a 6 de dezembro”, informa o engenheiro Ricardo Veiga, presidente em exercício do Confea. Esse importante evento tem o estímulo do presidente João Moreira, da Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.
ACÚMULO de SENTENÇAS
O Brasil tem 190 milhões de habitantes e o Supremo Tribunal Federal acumula anualmente 150 mil processos para julgamento. Na Índia, que tem 1 bilhão e 130 milhões de habitantes, a Suprema Corte julga 60 mil casos por ano e não deixa avolumar a montanha de processos. É fundamental o oferecimento de condições humanas, técnicas e de logística para acelerar os julgamentos de sentenças em solo pátrio. Esta é a opinião do advogado paulista Irmo Zuccato Filho.
* Oswaldo Freire é diretor da SDE Assessoria, de Brasília.