Contabilistas correm riscos de arcar com responsabilidades alheias

Paulo Caetano

Além das responsabilidades profissionais impostas pela legislação específica – Decreto-Lei 9295 – e daquelas previstas por leis paralelas, os contabilistas vêm correndo riscos de arcar com as conseqüências de responsabilidades que não são exatamente da sua alçada, mas de outros atores de cenário nacional.
É indiscutível o avanço que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101 -, trouxe à gestão pública brasileira, mas, passados oito anos, ganha contornos a cultura de que, se um ente público tem as suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas, a culpa parece ser somente do contador, quando, na realidade, pode ser muito mais de dirigentes que não querem nem saber de responsabilidade fiscal, ética, transparência...
Se, pela LRF, o profissional contábil viu a sua identidade confundir-se com a de políticos, presidente, governador, prefeito, secretário, chefes de órgãos executivos, legislativos e judiciários, o novo Código Civil - lei 10.406/2002 – a confunde com a figura do empresário, por conta do conceito de solidariedade.
Não nos eximimos das nossas responsabilidades profissionais próprias e justificáveis: aquelas descritas nos artigos 1.179 a 1.195 do Código, de fazer escrituração, balanço patrimonial e de resultado econômico, etc. O profissional contábil é fiscalizado quanto ao dever de fazer a contabilidade das empresas que assume, sendo punido em casos de omissões, falhas e quaisquer atos que causem prejuízos aos clientes, podendo até ter o registro profissional cassado. Fazer essa fiscalização é justamente a missão dos conselhos de contabilidade.
O princípio da solidariedade, contudo - artigos 1.177 e 1.178 do Código Civil – deixa os contabilistas em uma situação complicada, podendo pagar por erros ou atitudes de seus clientes e até perder bens pessoais em processos de reclamação judicial. Explica-se o surgimento, nos últimos anos, de seguros de responsabilidade civil para a atividade contábil. Na prática, fomos transformados em fiadores das empresas.
Devemos ser responsabilizados, sem dúvida, por um serviço que devia ter sido realizado e não o foi, por um balanço falho ou simulado; por fraude em uma escrituração, lançamento, registro, relatório, parecer e em qualquer outra peça ou documento contábil. Foi o que ocorreu na falência da Enron, Tyco, Vivendi, Stanley Steel e outras grandes corporações atingidas por escândalos fatais. As causas apontadas foram irregularidades contábeis e teve profissional que pagou com a própria vida.
A questão enfim é que, assim como quaisquer outros profissionais, só devemos ser responsabilizados pelos serviços para os quais somos contratados. Não é justo que paguemos, por exemplo, pela turrice de um gestor público que insiste na prática do jeitinho, muito menos por sua corrupção; nem pela cegueira de um administrador que se nega a observar as leis do mercado.
O autor é contador, empresário da contabilidade e presidente do CRCPR.
pcaetano@pcaetano.com.br

Roteiro infalível para a felicidade
Momento Espírita

O ser humano nunca sentiu tanta necessidade de encontrar paz íntima, como nos dias atuais.
Na tentativa de suprir essa necessidade, as livrarias estão abarrotadas de livros de auto-ajuda.
Existe a procura, oferece-se o produto.
Embora seja nobre a intenção de muitos escritores, não se pode dizer que todos têm como objetivo oferecer ajuda a quem dela necessita.
O que boa parte desses autores visa é o lucro fácil, à custa das carências das criaturas.
No entanto, há um roteiro infalível para a felicidade à disposição de quem queira segui-lo.
Trata-se de um código, uma regra de proceder que abrange todas as circunstâncias da vida privada e da vida pública, o princípio básico de todas as relações sociais que se fundam na mais rigorosa justiça.
Mas, que roteiro infalível é esse, afinal?
Está ao alcance de todos?
Poderá ser entendido e seguido por toda gente?
Podemos afirmar que esse roteiro infalível está ao alcance de todos e pode ser entendido e seguido por todos.
Trata-se da boa nova, das boas notícias trazidas pelo mestre mais sábio que a terra conheceu.
Esse excelente código de ética e moral que abrange todas as circunstâncias da vida humana e traz os princípios básicos que podem nortear todas as relações sociais está fundamentado na mais pura justiça.
Esse compêndio de sabedoria é conhecido como o evangelho de Jesus.
Incontestavelmente é um roteiro infalível para se alcançar a felicidade.
Mas, se o evangelho está disponível há mais de dois milênios, por que e a felicidade ainda não é uma realidade na Terra?
O que ocorre é que toda a gente admira a moral cristã; todos lhe proclamam a sublimidade e a necessidade; muitos, porém, assim se pronunciam por fé, confiados no que ouviram dizer, ou baseados em certas máximas que se tornaram provérbios populares.
Poucos, no entanto, a conhecem a fundo e menos ainda são os que a compreendem e sabem deduzir suas conseqüências.
A causa disso está na dificuldade de entendimento que o evangelho apresenta para o maior número dos seus leitores.
A forma alegórica e o intencional misticismo da linguagem fazem que a maioria o leia por desencargo de consciência e por dever.
Todavia, não percebem os preceitos morais, disseminados aqui e ali, intercalados na massa das narrativas. Impossível, então, compreender o conjunto e tomá-lo para objeto de leitura e meditações especiais.
No entanto, aqueles que têm olhos de ver percebem que toda a moral de Jesus se resume na caridade e na humildade, isto é, nas duas virtudes contrárias ao egoísmo e ao orgulho.
Em todos os seus ensinos, ele aponta essas duas virtudes como sendo as que conduzem à eterna felicidade: bem-aventurados, disse, os pobres de espírito, isto é, os humildes, porque deles é o reino dos céus.
Bem-aventurados os que têm puro o coração; bem-aventurados os que são brandos e pacíficos; bem-aventurados os que são misericordiosos; amai o vosso próximo como a vós mesmos; fazei aos outros o que quereríeis vos fizessem.
Amai os vossos inimigos; perdoai as ofensas, se quiserdes ser perdoados; praticai o bem sem ostentação; julgai-vos a vós mesmos, antes de julgardes os outros.
Humildade e caridade, eis o que não cessa de recomendar e o de que dá, ele próprio, o exemplo. Orgulho e egoísmo, eis o que não se cansa de combater.
E Jesus não se limita a recomendar a caridade; põe-na claramente e em termos explícitos como condição absoluta da felicidade futura.
Eis aí o roteiro infalível. Mas só para quem deseja, sinceramente, investir na sua felicidade.
O próprio Cristo colocou a livre vontade como condição para alcançar esse objetivo, quando disse: “quem quiser vir após mim, tome a sua cruz, negue-se a si mesmo, e siga-me”.
Você sabia?
Você sabia que existe um livro intitulado o evangelho segundo o espiritismo?
Foi lançado em abril de 1864, em Paris, por Allan Kardec, codificador da Doutrina Espírita e é o livro espírita mais vendido no Brasil.
Esse livro traz comentários dos Espíritos superiores sobre vários ensinos e parábolas de Jesus, de forma simples e de fácil entendimento.
Eis uma boa razão para travar conhecimento com esse roteiro infalível de felicidade, conhecido como evangelho de Jesus.